Um recuo do Mercosul para zona de livre-comércio e liberdade aos sócios do bloco nas negociações de acordos com outros países, independência do Banco Central com mandato fixo e não coincidente para seus diretores, flexibilização na estabilidade de servidores públicos, unificação do FGTS com o seguro-desemprego, mudanças no Bolsa Família para evitar corte súbito do benefício em caso de entrada no mercado de trabalho, extensão da cobrança de IPVA sobre a propriedade de barcos e aeronaves.

Essas são algumas das propostas incluídas em um amplo documento que os “Economistas do Brasil”, grupo com mais de duas centenas de profissionais respeitados na academia e no mercado, divulgam hoje no Rio de Janeiro.

Símbolo dos novos tempos: o grupo foi criado por WhatsApp em 2015, começou a receber cada vez mais adesões e hoje é plataforma para um intenso debate online sobre os problemas da economia. Até que neste ano, diante dos desafios colocados para o novo governo, resolveram sair do ambiente virtual e sintetizar o “pensamento médio” do grupo.

Com propostas em 22 áreas, a Carta Brasil será lançada nesta segunda-feira à tarde, no Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV-RJ. “Muitos de nós reconhecemos que estamos numa encruzilhada. Corremos o risco de embarcar em trajetória de longa estagnação ou até de recessão, com baixa produtividade e fragilidade fiscal. A situação é extremamente delicada”, diz o presidente da consultoria Inter.B, Cláudio Frischtak, um dos principais organizadores do documento e relator do capítulo sobre infraestrutura.

Algumas reviravoltas são sugeridas. No comércio exterior, por exemplo, a recomendação é de um passo atrás no atual status do Mercosul. Em lugar de união aduaneira, o bloco seria zona de livre-comércio e, segundo a proposta, os sócios do bloco poderiam negociar acordos individualmente.

O documento enfatiza a importância de tratados com a União Europeia e com o México, bem como uma adesão do Brasil aos acordos plurilaterais da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre serviços e tecnologia da informação, mas defende também uma simplificação das tarifas aplicadas sobre produtos importados. Hoje há uma infinidade de alíquotas – basta respeitar o teto de 35% para bens industriais e de 55% para agrícolas. Os economistas propõem quatro alíquotas – zero, 5%, 10% e 15%.

Além dos relatores de cada capítulo (ver quadro acima), a Carta Brasil tem entre seus signatários nomes como Samuel Pessôa, Alexandre Schwartsman, Otaviano Canuto, Flávio Ataliba, Elena Landau, Joísa Dutra, Octavio de Barros, Márcio Garcia, Márcio Holland e Alexandre Rands.

Em um redesenho dos programas sociais, aconselha-se a fusão do abono salarial e do salário-família, assim como a transformação do FGTS e do seguro-desemprego em um único fundo de poupança compulsória individual, remunerado com taxas de mercado. No Bolsa Família, a sugestão é transferir em média R$ 2,4 mil anuais por família para todas as que estão no segmento dos 15% mais pobres da população. Quando houver formalização no mercado de trabalho e ganho de renda, haveria redução de 50% do benefício – e não corte integral, como ocorre hoje. Em caso de demissão, o retorno ao programa seria feito automaticamente.

No ensino superior, propõe-se a continuidade do Prouni tal como está, mas uma reformulação do Fies. “Os alunos carentes devem receber crédito para estudar em faculdades privadas, mas somente em cursos bem avaliados pelo MEC, sendo que o valor da mensalidade deveria ser o menor disponibilizado pela faculdade.”

As recomendações na área de orçamento e gestão pública têm controvérsias: padrões mínimos de responsabilidade e produtividade dos serviços públicos, com eliminação parcial da estabilidade, além de mecanismos que permitam exoneração em caso de mudança do ciclo econômico; fim da vinculação de qualquer despesa orçamentária do salário mínimo ou do PIB; intervenção fiscal nos entes subnacionais que comprovadamente não podem manter a sustentabilidade das finanças públicas; alíquota maior para o imposto sobre heranças.

“Nenhum de nós concorda com cada palavra do documento, mas houve um processo de convergência e queremos apontar um rumo, sem ambições políticas ou de cargos”, afirma Frischtak. “A motivação é simplesmente contribuir, de forma voluntária, em um momento sensível.”

https://www.valor.com.br/brasil/5979545/economistas-do-brasil-apontam-rumo