Uma das obras previstas para preparar a cidade visando a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de Futebol de 2014, no Brasil, a requalificação do novo Terminal de Passageiros de Salvador será licitada a partir do próximo mês, conforme anunciou o diretor-presidente da Codeba, José Rebouças.
O novo terminal tem dia exato para ser entregue: 13 de maio, quando o porto da capital completa 100 anos. A data permite o atendimento a torcedores dos dois torneios internacionais de futebol. A área será ampliada de 400 metros quadrados para 5 mil metros quadrados, numa obra orçada em R$ 36 milhões.
Em entrevista, o secretário estadual da Indústria Naval e Portos, Carlos Costa, acrescentou que o governo baiano também elabora um projeto que beneficiará o Terminal de Passageiros. A ideia, informou o dirigente estadual, é ordenar o receptivo turístico no equipamento e o tráfego nas suas imediações.
Uma proposta é transferir a saída dos passageiros para um local próximo – a área ainda está em estudo –, deixando a Avenida da França apenas para o tráfego de veículos. O secretário destacou que o equipamento integrará o legado pós-Copa. “Precisamos aproveitar o movimento da indústria do turismo, hoje sazonal, e receber navios o ano inteiro”.
De investimento da Codeba, a parte de cargas do porto da capital receberá ainda novos equipamentos, totalizando um aporte de R$ 580 milhões contando todas as intervenções já executadas e previstas. Contando os terminais de Aratu (R$ 360) e Malhado (R$ 10 milhões), em Ilhéus, serão aplicados R$ 1 bilhão nos portos administrados pela Codeba, incluindo obras iniciadas desde o ano passado e outras em planejamento.
Rebouças explica que o setor de cargas começará ainda este ano a exportar algodão e, dentre as melhorias previstas, será implantado um terminal especializado em cereais, especialmente trigo e malte. Carlos Costa e José Rebouças destacam que a construção da Via Expressa, que ligará o porto à BR-324, como outro fator que incrementará o funcionamento do porto.
O secretário reconhece que a Bahia tem gargalos na área portuária que precisam ser corrigidos. Porém, destaca o empenho do governador na questão – Jaques Wagner foi o gestor baiano que instituiu a Seinp – e afirmou que trabalha em parceria com a Codeba e a Secretária Especial de Portos da presidência da República (SEP) visando a resolução dos problemas.
Marco legal – Sobre o porto de Aratu, que atende ao Polo Petroquímico de Aratu e ao CIA, o secretário Carlos Costa informou que o governo estadual espera apenas uma definição do marco legal.
O terminal funciona como armazém de produtos do governo federal. A organização da gestão da parte privada e da parte pública é gerida pela portaria 108, de 06 de abril de 2010, que requer ainda uma regulamentação em elaboração pela SEP e Agência Nacional de Transportes Aquáticos (Antaq). Segundo explicou o secretário estadual, falta ainda uma definição de como se dará a concessão de espaços para a iniciativa privada, uma modelagem diferente da do arrendamento.
No rol de investimentos programados, o porto de Aratu deve receber R$ 360 milhões. O Terminal de Granéis Sólidos (TGS-1) foi recuperado em 2010. Agora os planos da companhia incluem a ampliação do píer do Terminal de Granéis Líquidos, que ganhará dois berços de atracação; ampliação da tancagem de líquidos; duplicação dos acessos rodoviários e a construção de pátio de triagem/estacionamento de veículos de carga em área anexa ao porto. Todos estão em fase de projeto. Em fevereiro, Aratu teve o funcionamento paralisado por 21 dias para obras de infraestrutura e substituição de equipamento.
