Porto solicita licença do terminal de passageiros – Diário do Nordeste

Autorização prévia foi protocolada na Semace, e a expectativa da SEP é de que seja liberada ainda em agosto

As obras de infraestrutura de transportes para a Copa do Mundo de 2014 no Estado começam a dar sinais de que podem deslanchar neste segundo semestre. A Companhia Docas do Ceará (CDC) protocolou na Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente), na última sexta-feira, 29, o pedido de Licença Prévia (LP) para a construção do terminal de passageiros do Porto do Mucuripe.

O empreendimento é tido como essencial para o embarque e desembarque dos turistas que assistirão aos jogos do mundial e que chegarão à Capital cearense por via marítima.

De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria Especial de Portos (SEP), o projeto executivo do terminal já foi concluído. A expectativa é que o licenciamento seja liberado pela Semace ainda este mês, para que também em agosto o edital seja elaborado.

Edital em setembro
Dessa forma, o documento deve ser disponibilizado em 1º de setembro, de acordo com o cronograma que vem sendo divulgado pela SEP ultimamente.

O projeto do terminal de passageiros do Mucuripe prevê a construção de um novo cais de atracação, de múltiplo-uso, favorecendo especialmente os navios de turismo que chegam a Fortaleza. Além disso, haverá o prédio para embarque e desembarque desses visitantes, com a promessa de ter um posto da Polícia Federal, Alfândega, praça de alimentação, sistema de distribuição de bagagem, serviços de aluguel de carros, entre outras facilidades.

Estação do VLT
Para ampliar as possibilidades de transporte para o turista, também é planejada uma estação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), no ramal que faz a linha Mucuripe-Parangaba. O investimento total das intervenções é da ordem de R$ 149,8 milhões, dinheiro previsto no orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Copa, e que financiará ainda a urbanização e pavimentação das vias internas do porto e do estacionamento; e a retroárea, um pátio de armazenamento para as cargas que desembarcam no terminal portuário.

As obras, entretanto, só devem começar em abril, e como a previsão é de que durem um ano e oito meses, o espaço só deve ser finalizado em dezembro de 2013, a cerca de seis meses do evento futebolístico.

Dragagem
O processo de dragagem do Porto do Mucuripe, que está 95% concluído, empacou. A fiscalização da SEP observou que a draga de acabamento, que deveria concluir os trabalhos, operando em áreas de difícil acesso pelo equipamento anterior, não está desenvolvendo o serviço da forma esperada. Com isso, a Secretaria reuniu-se com a empresa que executa a obra para buscar alternativas que visem dar celeridade ao processo, pois a recomendação do ministro Leônidas Cristino, é de que a obra não tenha “um dia de atraso”. A mais, no caso, já que, conforme o calendário inicial, a dragagem, que amplia a profundidade de 10,5 para 14 metros de calado do porto e abre um novo canal de acesso às embarcações, deveria ter sido finalizada no último mês de janeiro.

Com o aperto do ministro, é possível que a empresa acabe disponibilizando um outro equipamento para dar ritmo ao trabalho, em finalização. A homologação do novo calado, com a Marinha, pode demorar um pouco mais e está prevista para sair até o fim do ano.

Aporte
149,8 milhões de reais é o valor do investimento que será feito no projeto. Os recursos estão previstos no PAC Copa

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