Brasil vai perder benefícios nas suas exportações para a Europa – Folha de S. Paulo

País será excluído de sistema que reduz tarifas em negócios com nações em desenvolvimento

“Vocês não são um país pobre”, diz comissário; 12% dos embarques para a União Europeia vão ser afetados

O comissário europeu de comércio, Karel de Gucht, deixou claro ontem que o Brasil será excluído do SGP (Sistema Geral de Preferências) da União Europeia.
“O SGP foi feito para países pobres, vocês não são um país pobre”, disse ele.
“Vocês são um país que ainda tem pessoas pobres, mas claramente o SGP não é feito para vocês.”

Hoje, 12% das exportações do Brasil à UE são cobertas pelas reduções e isenções de tarifas de importação do SGP, em um valor total estimado em € 3,4 bilhões.
O programa beneficia principalmente máquinas e equipamentos, automóveis, produtos químicos, plásticos e têxteis.

De Gucht deixou claro que não será possível manter benefícios fiscais para nenhum dos produtos incluídos hoje no SGP, o que preocupa empresários brasileiros.

A Fiesp já disse que a medida iria afetar principalmente manufaturados -80% das exportações para a UE- e concentrar ainda mais a pauta em bens primários.

Outro medo é que a China tome o lugar do Brasil nessas exportações, já que o país, por ainda ser considerado de renda baixa, não será excluído do SGP.

Mas, segundo uma fonte da União Europeia relatou à Folha, a medida não deve beneficiar a China. Embora ela não vá ser excluída do SGP, deve ultrapassar o limite de 15% do total comprado pela UE em uma série de bens exportados para os europeus, o que elimina a isenção fiscal.

A fonte criticou o governo brasileiro, ao dizer que também não é justo quando o Brasil estabelece que algumas empresas nacionais vão poder ter preços até 25% maiores em licitações do governo -referência a medida que deve constar da nova política industrial.

MERCOSUL
De Gucht disse que a União Europeia espera ter um acordo de livre-comércio com o Mercosul antes que o Brasil seja completamente excluído do SGP, a partir de 2014. Mas, diante da falta de avanço nas negociações, ele culpou os argentinos.

“A Argentina deixou claro que não quer fazer a troca de propostas de abertura de mercado antes da eleição presidencial deste ano.”

Os Estados Unidos também têm seu SGP, que equivale a quase 10% das exportações brasileiras para o país (elas somaram US$ 2,1 bilhões em 2010).

Também nos EUA o SGP está ameaçado. Ele expirou em 31 de dezembro de 2010. O projeto de lei de implementação do acordo comercial dos EUA com a Colômbia contém a renovação do SGP, retroativa a 1º de janeiro de 2011, até julho de 2013.

A Casa Branca precisa enviar o projeto (com os de implementação dos acordos com Panamá e Coreia do Sul) ao Congresso. Não há garantia de que passará.

“O futuro está ligado aos acordos com Colômbia, Panamá e Coreia do Sul”, afirma Diego Bonomo, diretor para políticas públicas da Seção Americana do Conselho Empresarial Brasil-EUA.

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