O sucesso da privatização dos serviços de dragagem no Porto de Santos dependerá do modelo de financiamento a ser estabelecido, algo que ainda não está claro. O alerta é do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (CENTRONAVE), entidade empresarial que representa as principais companhias de navegação, brasileiras e estrangeiras, em operação no país.

De acordo com o CENTRONAVE, a proposta de privatização das obras de dragagem é um anseio antigo não apenas dos armadores, como de arrendatários, operadores portuários, terminais privados e usuários (exportadores e importadores), tendo em vista os graves problemas gerados pela deficiência crônica desses serviços, o que tem aumentado os custos para toda a cadeia produtiva.

Contudo, a entidade avalia que o modelo que começou a ser debatido no último dia 24 de novembro, data da primeira reunião do Grupo de Trabalho criado especificamente com este fim, ainda não estabelece os parâmetros de financiamento das obras.

Para o CENTRONAVE, isso pode gerar uma incógnita em relação à própria sobrevivência da proposta. Se o financiamento não estiver bem definido, custos adicionais podem inviabilizar o modelo. A entidade entende que o setor de navegação deveria ser convidado a participar do Grupo de Trabalho, composto por órgãos do governo, como Ministérios dos Trasnportes e Planejamento  e ANTAQ, e representantes dos terminais, como ATP e Abratec.

O setor de navegação apostava num modelo bem definido, que pudesse ser adotado por outros portos brasileiros, uma vez que quase todos eles, a exemplo de Santos, enfrentam gargalos em seus canais de acesso, devido à falta de obras de dragagem adequadas. Como mais de 95% do comércio exterior brasileiro passam pelos portos (quase quatro centenas de milhões de toneladas por ano), e o transporte de todo esse volume é feito por navios, os armadores conhecem a fundo os problemas de dragagem.

Alguns centímetros de redução de calado (que é a profundidade máxima de navegação das embarcações) num canal de acesso a um porto representa milhares de toneladas a menos na movimentação de carga – e alguns milhões a menos na geração de riquezas e no recolhimento de tributos incidentes sobre as atividades portuárias e de comércio exterior.

Numa aritmética simplificada, mas que dá bem a dimensão do problema, a cada centímetro perdido de calado são cerca de 112 toneladas a menos de carga embarcada num navio. Com 90 centímetros de redução de calado, são cerca de 10 mil toneladas de perda ou cerda de 625 contêineres que se deixam de carregar potencialmente a cada grande navio.

Não é desprezível o que isso significaria em termos de perda em eficiência e produtividade não apenas para as operações portuárias, como para toda a cadeia produtiva nacional. E daí a urgência de se ter serviços de dragagens eficientes.