O superintendente de Portos da ANTAQ, Giovanni Paiva, proferiu palestra sobre a renovação dos contratos de arrendamento e o reequilíbrio econômico-financeiro, em 23 de agosto, durante a 339ª reunião ordinária do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos, no litoral paulista.

De acordo com o superintendente de Portos, alguns contratos estão próximos da renovação. “Os arrendatários dos portos públicos têm se movimentado em busca de um melhor entendimento dos procedimentos da ANTAQ na modelagem da renovação dos contratos e do reequilíbrio econômico-financeiro de cada um deles”, afirmou.

Paiva apresentou a modelagem atualmente praticada para determinação dos valores de outorga, suas vantagens e desvantagens. “A ANTAQ está buscando uma nova modelagem para contemplar de forma mais simplificada arrendamentos de atividades de diversos serviços e não só o de movimentação e armazenagem de carga”, destacou.

Paiva ressaltou a evolução dos procedimentos de cálculo do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos e apresentou as dificuldades que a Antaq vem tendo, principalmente, por conta da falta ou da baixa qualidade de informações recebidas das autoridades portuárias e dos arrendatários. “O reequilíbrio econômico-financeiro é uma exigência legal, o TCU tem nos cobrado a modelagem e aplicação, mas o setor está muito resistente de expor seus números”, apontou o superintendente de Portos.

O presidente do CAP de Santos, Sérgio Aquino, e os conselheiros deliberaram pela criação de um grupo de trabalho que apresentará sugestões sobre o tema à ANTAQ até meados de setembro. “Após essa explanação transparente e elucidativa, temos que fazer a nossa parte”, disse Aquino.