As cidades portuárias se reúnem nesta terça-feira, a partir das 11 horas, em São Francisco do Sul (SC) para discutir a obtenção de mais recursos com a atividade de movimentação de cargas dentro de seus limites territoriais. A intenção do grupo é pedir apoio ao ministro dos Portos, Leônidas Cristino (PSB-CE). O encontro é voltado aos portos do Sul e do Sudeste. Já no próximo dia 28, será a vez das cidades do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.

A intenção é discutir saídas para minimizar problemas causados pelas atividades portuárias – como a poluição ambiental e o rápido desgaste de vias de acesso. A arrecadação das prefeituras com a atividade limita-se, atualmente, à cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS).

O prefeito de Santos e atual presidente da ABMP, João Paulo Papa, criticou a fórmula de arrecadação em vigor.

A estimativa da Prefeitura é que, neste ano, sejam arrecadados R$ 215 milhões com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Fossem os terminais portuários obrigados a contribuir, este valor subiria para R$ 230 milhões – um aumento de 7%. “Para as cidades menores, sim, o pagamento do IPTU traria um ganho significativo. Para nós, é importante, mas talvez menos (que para as cidades menores). Ainda assim, esta é uma luta nossa”.