Alfândega do Porto de Santos divulga resultados do quarto leilão do ano – A Tribuna On-line

A Alfândega do Porto de Santos realizou na última quarta-feira, o quarto leilão de 2011, terceiro na modalidade eletrônica, para venda de mercadorias apreendidas. Os 125 lotes arrematados proporcionaram uma arrecadação de R$ 5.989.069,00.O evento destinou-se apenas a pessoas jurídicas e contou com a participação de 91 empresas habilitadas, procedentes de todas as regiões do país, as quais tiveram a oportunidade de adquirir produtos apreendidos em operações de fiscalização aduaneira.
Dos 276 lotes constantes no edital n 817800/000004/2011, 40 foram excluídos, sendo 18 por determinação judicial e 22 por decisão da Comissão Permanente de Leilões. Os 111 lotes não vendidos poderão ser reavaliados e colocados à venda em futuros leilões.
A destinação dos valores arrecadados nos leilões da Receita Federal segue o primeiro parágrafo da Portaria MF n 282, de 09/06/2011, em conta que 60 % do total deve ser destinado ao Fundo de Aperfeiçoamento da Atividade Fiscal (Fundaf). Os demais 40% constituem receita de Seguridade Social.

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