20/05/2013 - Armadores defendem veto à MP dos Portos - Valor Econômico

Por Fernanda Pires | Para o Valor, de Santos

Clientes diretos dos portos, os armadores que atuam no Brasil defendem o veto da presidente Dilma Rousseff à restrição para que possam operar terminais portuários. Mudanças feitas na tramitação do texto da MP dos Portos limitaram em 5% a possibilidade de participação dos armadores nas próximas licitações de terminais.

Segundo o diretor-executivo do Centro Nacional de Navegação (Centronave), Claudio Loureiro, a medida vai na contramão da tendência portuária mundial. "

"Acho muito equivocado. Em outros países busca-se investir em portos através dos armadores, que garantem a carga ao terminal", disse. A crítica é pontual. No geral, o Centronave elogiou o núcleo da MP, que vai à sanção presidencial. Em especial a flexibilização de terminais privados, que deixam de precisar de carga própria para prestar serviço público, o que deve aumentar a oferta de portos.

O limite à entrada de armadores na operação foi encampado no texto que chegou ao Congresso, onde passou incólume. A restrição é uma forma de evitar a verticalização do negócio. Grandes grupos internacionais têm em seu portfólio tanto armadores como operadores de terminais. Segundo Loureiro, porém, as empresas têm independência e, por isso, a tese de verticalização não se aplicaria.

No porto de Roterdã, por exemplo, o principal da Europa, os grandes projetos de terminais têm a participação de armadores. A empresa APM Terminals terá um terminal na área de expansão do porto, denominada Maasvlakte II, com capacidade para movimentar 4,5 milhões de Teus (contêineres de 20 pés) - quase tudo o que o Brasil escoou em 2012. A APM Terminals pertence ao grupo A.P. Moller-Maersk, que também é controlador do armador Maersk Line, o maior do mundo.

Questionado o que teria ensejado essa limitação, Loureiro afirma que a única explicação possível seria o temor da concorrência pelos terminais estabelecidos.

"As empresas brasileiras estão perdendo oportunidade histórica de se juntar e fazer uma grande operadora portuária, uma Brasil Ports, que pudesse inclusive concorrer lá fora", diz.

No exterior, a reforma portuária foi bem recebida. "Ainda que ele não seja perfeito e não agrade a todos, permitirá um círculo mais amplo de partes interessadas para refazer seus cálculos e preparar os novos investimentos que o país tanto necessita., mas ainda leva de 4 a 7 anos para projetos greenfield saírem do papel. Provavelmente, não estarão prontos a tempo de aliviar próximos picos de congestionamento em Paranaguá ou Santos", disse Michel Donner, assessor da inglesa Drewry, prestigiada consultoria de portos e navegação.




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